Duas empresas podem ter o mesmo nome?

É possível que existam duas empresas diferentes com a mesma marca, desde que as atividades sejam diferentes.

Por exemplo: VEJA (revista) e VEJA (produto de limpeza) – os donos são diferentes e o nome da marca é exatamente o mesmo. Isso é possível porque as atividades são totalmente diferentes.

Nesses casos, existe uma exceção, que é a “marca de alto renome”. Caso a marca consiga o alto renome, ela terá proteção em todas as classes, ou seja, em todas as atividades.

A título de exemplo, Ferrari, Nike, Google, dentre outras, são marcas que possuem proteção em todas as atividades. Por isso, mesmo que “Ferrari” tenha como atividade principal a fabricação e venda de carros esportivos de luxo, um salão de beleza não poderá utilizar “Ferrari” como marca.

Vale destacar que o “alto renome” é conferido às marcas que alcançaram um patamar de grande reconhecimento, prestígio e reputação positiva perante o público, cuja condição é certificada através de um procedimento no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Se você quiser saber quais são as marcas que possuem proteção em todas as classes (e que você não poderá utilizar), ficamos à disposição.

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